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QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
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CIDADE
Maria Teresa Casassa, a Tereca, da APAE; Carlos Raugust, da APNEN, e Daniel Tavares, da APADANO marcaram presença na
entrega das obras de reforma do Setor de Fisioterapia do Ambulatório de Especialidades nesta quarta-feira e garantiram ao
Jornal de Nova Odessa que estarão presentes na sessão de amanhã cobrando do presidente Vagner Barilon o fim do impasse.
Entidades vão pressionar presidente da
Câmara, Vagner Barilon, pela aprovação
do orçamento e liberação de repasse
» LEGISLATIVO
Da Redação
As entidades assistenciais
que recebem subvenção da
Prefeitura de Nova Odessa
prometem “esquentar” a
sessão extraordinária da
Câmara marcada para esta
sexta-feira (20) e pressionar
muitoopresidente doPoder
Legislativo, vereador Vag-
ner Barilon, pela aprovação
da LOA (Lei Orçamentária
Anual) que, consequente-
mente, garantirá o repasse
essencial paraamanutenção
dos serviços e pagamento
dos salários dos funcioná-
rios ao longo do próximo
ano. Na sessão – também
extraordinária – de terça-
feira, Barilonpediuvistas do
projeto e adiou a definição
do caso, o que aumentou e
muito a apreensãopor parte
das entidades, que correm
o risco de iniciar o próximo
ano sem o recurso.
Maria Teresa Casassa, a
Tereca, daAPAE (Associação
dos Pais e Amigos dos Ex-
cepcionais); CarlosRaugust,
da APNEN (Associação dos
Portadores de Necessidades
Especiais deNovaOdessa), e
Daniel Tavares, da APADA-
NO (Associação dos Porta-
dores de Deficiência Auditi-
va de Nova Odessa) marca-
rampresençana entregadas
obras de reformadoSetor de
Fisioterapia do Ambulató-
rio de Especialidades nesta
quarta-feira e garantiramao
Jornal de Nova Odessa que
estarão presentes na sessão
de amanhã cobrando do
presidente Vagner Barilon o
fim do impasse.
Na segunda-feira, a ju-
íza Juliana Brescandin De-
marchi, da 1ª Vara Judicial,
concedeu liminar dentro
do mandado de segurança
impetradopelaPrefeiturade
Nova Odessa e determinou
que a Câmara de Vereadores
nãoentre emrecessoatéque
a LOA seja votada e aprova-
da, assim como determina
o artigo 258 do Regimento
Interno do próprio Poder
Legislativo. O mandado de
segurança foi impetrado
depois que a Câmara, em
sessão realizada no último
dia 9, rejeitou – por 5 votos
a 4 –oorçamentomunicipal
para 2020, contrariandonão
apenasoRegimento Interno,
mas tambéma Constituição
do Estado e disposições do
TCE (Tribunal de Contas do
Estado).
“O risco de ineficácia da
medida se aferepeloeventu-
al início do exercício finan-
ceiro de 2020 em anomia
orçamentária, o que geraria
enormes problemas para
o administrador público,
dada a impossibilidadede se
realizarem gastos públicos,
diante da inexistência de lei
que o autorize”, despachou
a juíza. “Por esses termos,
defiro a tutela de urgência
para determinar a estrita
observância do artigo 258
do Regimento Interno da
Câmara, no sentidode que a
sessão legislativanão seja in-
terrompida sem a votação e
aprovaçãode lei orçamentá-
ria, comdevida observância
da fase legislativa e emendas
parlamentares na forma e
limites previstos na Consti-
tuição, determinando-se a
suspensãodorecessoatéque
ocorram as deliberações”,
completou a magistrada.
Divulgação / JNO
» SECRETARIA DA FAZENDA
Nova Odessa terá receita de ICMSmaior em2020
Da Redação
A receita da Prefeitura
de Nova Odessa com ICMS
(ImpostosobreCirculaçãode
Mercadorias e Serviços) vai
ser maior em 2020, confor-
me dados definitivos do IPM
(Índice de Participação dos
Municípios) do ano base de
2018, divulgados na última
sexta-feira (13) pela Secre-
taria da Fazenda do Estado
de São Paulo. O indicador
do município, que aponta
a fatia de repasse para o
município durante o ano,
passoude0,19659520%para
0,19832477%, uma variação
positiva de 0,88%.
Deacordocomapastaes-
tadual, os depósitos de 2020
serão efetuados a partir de 2
de janeiro. OGoverno do Es-
tado faz depósitos semanais
nas contas dos municípios,
sempreatéosegundodiaútil
de cada semana, conforme
estabelece a lei complemen-
tar 63/1990. Os repasses do
imposto são resultado da
aplicação do índice de par-
ticipação de cada município
sobre 25% do total arrecada-
do na semana anterior.
AelevaçãodoIPMdomu-
nicípio deixou a secretária
de Finanças, Mara Beatriz
Kilmeyers, otimista. “A no-
tícia de que vamos ter uma
alíquotamaior émuitobem-
vinda, ainda mais diante de
toda situação financeira que
temos vivenciado em nosso
país nos últimos anos. No
entanto, embora o valor da
alíquota seja maior, não dá
ainda para estimar o quanto
deve ser repassado a mais
para Nova Odessa, já que o
cálculo é feito com base na
arrecadaçãode todoEstado”,
afirmou a secretária.
A confirmação de que o
índice terá evolução tam-
bém foi comemorada pelo
secretário de Desenvolvi-
mento Econômico do mu-
nicípio, José Mário Moraes,
o “Zé Mário”. O secretário
tem visitado empresas para
atrair empresas ao muni-
cípio. “Nova Odessa é uma
cidade privilegiada do ponto
de vista logístico, com fácil
acesso a três das principais
rodovias do Estado [Anhan-
guera, Bandeirantes e Dom
Pedro II, uma das melhores
estruturas de saneamento
básico do país, além de ser,
comprovadamente, umadas
cidades commais qualidade
de vida do Brasil”, explicou
Moraes.
Da Redação
O prefeito Benjamim Bill
Vieira de Souza recebeu em
seu gabinete na última sexta-
feira (13), crianças e adoles-
centes que integramo Grupo
de Teatro Municipal. Parti-
ciparam do encontro – que
marcou o fim das aulas em
2019 - a professora Clara An-
zolin,osecretáriodeEsportes,
Lazer,CulturaeTurismo,Levi
Tosta, e o diretor de Cultura,
Cícero Edno. Na ocasião, os
atores fizeram uma rápida
apresentação ao prefeito. Em
Nova Odessa, as aulas de te-
atro acontecem todo sábado,
entre10he12h,noTeatroMu-
nicipalDivairMoreira, eserão
retomadas em janeiro, para
crianças a partir de 8 anos.
“OTeatroMunicipalDivair
Moreiraéacasadaculturaem
Nova Odessa, uma obra que
foi possível graças à parceria
com a iniciativa privada. E
desde a sua construção, eu
sempre disse ao Cícero e ao
Leviquenós iríamosdisponi-
bilizar aulas de teatro para as
nossas crianças e adolescen-
tes. Fico muito feliz em ver o
resultado”,disseoprefeitoBill.
“O teatro pode transformar a
vidadosnossos jovens,como,
decertaforma,transformoua
minhatambém.Porissoagra-
deço ao prefeito Bill, que não
mede esforços para propor-
cionarculturaàpopulaçãode
NovaOdessa”, afirmouEdno.
“Nova Odessa pode se consi-
derarumacidadeprivilegiada,
pois temos umdos melhores
teatros da região e damos
todas as condições para que
as nossas crianças tenham
acesso à cultura. Isso émuito
importante”, reforçou Levi.
» ARTE e cultura
Prefeito recebe alunos do Grupo de TeatroMunicipal
Divulgação / JNO
Divulgação / JNO
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