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TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018
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CHARGE
em cena
PATRIMÔNIO
Umsitedesenvolvidopor alunosdaUni-
versidade Federal de Campina Grande
vai mostrar o patrimônio financeiro dos
políticosquedisputaramasduasúltimas
eleições. O site Capital dos Candidatos
permite que os eleitores comparem os
rendimentos declarados à Justiça e ve-
rificar se estes candidatos ficaram mais
ricos ao longo dos anos. A ferramenta
também informa quem teve o maior
salto ou queda patrimonial no período.
As informações dos candidatos que vão
disputar as eleições de outubro só serão
colocadas no sitedepois que as candida-
turas forem registradas, o que acontece
até o dia 15 de agosto.
FICHA LIMPA
A lei da Ficha Limpa define as condutas
que impedem as candidaturas. Quem
foi condenado por compra de votos não
pode ser eleito, assim como pessoas
banidas da profissão, como médicos e
advogados. A principal alteração da lei
antiga foi a que barrou a candidatura
de condenados em segunda instância.
Antes, a pessoa só era impedida de con-
correr a partir do trânsito em julgado
- quando não existe mais recurso.
MUDANÇAS
Outramudança fundamental énoprazo
que impede a participação na urna: a
punição saltou de três para oito anos
para o político ficha suja. Quem quer
concorrer este ano tem até a amanhã,
dia 15, para registrar a candidatura. Mas
existeapossibilidadedequeacampanha
ganhe as ruasmesmo que a Justiça Elei-
toral negue o pedido, já que o candidato
pode fazer campanha enquanto recorre.
Apesar do apoio popular, a Ficha Limpa
foi contestadana Justiça.Mas semsuces-
so. Em2012, oSupremoTribunal Federal
bateu o martelo e concluiu que a lei é
constitucional.
PARABÉNS
No último dia 10, a primeira-dama e
presidente do Fundo Social de Solida-
riedade, Andréa Souza, completoumais
um ano de vida, e para comemorar, o
Clube da Melhor Idade realizou uma
festa surpresapara a esposadeBill. Enas
redes sociaisnão faltarammanifestações
de carinho. “Comemoração merecida
para esta pessoa que é o coração da ad-
ministração do Bill. Parabéns, Andrea,
que Deus a abençoe grandemente para
que você continue sendo esta mulher
maravilhosaparanósamigos, para todos
aqueles que têm a oportunidade de ter
você por perto e, claro, para sua famí-
lia!”, escreveu a presidente da Câmara
de Vereadores, Carla Lucena.
dinâmica mundial, com
aceleração das decisões e
eventuaismudanças.
Se insistirmos no cami-
nho atual, vamos repetir
erroscomoosexemplosdas
obras para a Copa doMun-
dode2014edasOlimpíadas
de 2016, contratadas por
meio do RDC (Regime Di-
ferenciadodeContratação).
Amodalidadedispensouos
projetos básicos e executi-
voseoresultadodissotodos
os brasileiros já conhecem.
Os estádios triplicaram de
preço e muitas obras de
infraestruturasequerforam
realizadasouconcluídasaté
hoje.
Os governantes preci-
sam entender que todo o
processo de contratação
de engenharia consultiva
demandaumtempoprévio,
despendido coma elabora-
ção dos termos referências,
licitação e contratação da
empresavencedora.Apenas
o processo licitatório na
modalidadetécnicaepreço
–maneiramaisequilibrada
para a contratação de um
empreendimento – usu-
almente consome de 4 a 6
meses a partir da publica-
ção do edital.
E como não há plane-
jamento, os gestores, na
sua maioria, consideram
umtempo excessivo e bus-
camsoluçõesmirabolantes
paraaceleraraimplantação
dos empreendimentos. O
problema é que a falta de
um projeto de engenharia
completo e de qualidade
adequada compromete a
entrega e a qualidade do
empreendimentoeomaior
prejudicadoéocontribuin-
te, que vê bilhões de reais
desperdiçados em obras
paradas.
Para se ter uma ideia do
prejuízo, um levantamento
de 2017 da Confederação
Nacional dos Municípios
(CNM) apontou que mais
de 8.200 obras estavam
paralisadas em centenas
de cidades brasileiras. Na
lista constavam obras de
pavimentaçãode ruas, pra-
ças, unidades de saúde,
saneamento, entre outros
empreendimentos num
total de R$ 32 bilhões de
investimentos.
Hoje,aatuaçãodamaio-
ria dos Tribunais de Contas
é recomendaraosgovernos
a opção pela licitação con-
forme estabelecido na lei
8666/93. Mas o processo
de judicialização que tem
tomado o país não pro-
moveu um entendimento
adequado sobre o tema.
Assim,porcontadapressão
dos órgãos de fiscalização,
muitos gestores, como ob-
jetivo de evitar problemas
jurídicosfuturos,preferem,
no julgamento das propos-
tastécnicas,igualarasnotas
técnicas, transformando
um processo de técnica e
preço em um processo de
menor preço.
Atitudes como essa
comprometem o projeto,
que é o DNA do empreen-
dimento.Seelenãoforbem
contratado vai afetar o de-
senvolvimentodeumaobra
e pode ficar muito distante
darealnecessidadepública.
Porém, as saídas adotadas
livram os gestores públicos
de penalizações e órgãos
de fiscalização que sequer
respondem por qualquer
resultado que afetem sua
decisão. Está na hora de
mudar essa prática perni-
ciosa.
O
futuro de uma
nação deve ser
planejado de
acordo com as
demandas da
sociedade para atender as
maisdiversasnecessidades.
As nações desenvolvidas
têmplanejamentosdetalha-
dos -decurto,médioe lon-
goprazos-capazesdeindu-
zir o crescimento do país e
oferecerrespostasparaseus
problemas. Entretanto, elas
tambémestãosempreaten-
tas e promovem revisões e
atualizações periódicas ou
pontuaisdiantedaocorrên-
cia de imprevistos.
Nesse quesito, o Brasil
caminha na contramão.
A cada governo, é lançada
uma proposta para o país,
esquecendo-se tudo o que
foi anteriormente constru-
ído. Por isso, precisamosde
umplanejamentonacional,
elaborado por uma equipe
multidisciplinar, capaz de
oferecersoluçõesintegradas
atendendoàsdiversasáreas
comoinfraestrutura,saúde,
educação, entre outras, de
acordocomasespecificida-
desdecadaregiãobrasileira.
Umdocumentocommetas
realistas, que possam ser
aferidas, e atender as pers-
pectivas de 20 anos da na-
ção,mesmodianteda atual
Brasil no longoprazo
Nesse quesito, o
Brasil caminha na
contramão. A cada
governo, é lançada uma
proposta para o país,
esquecendo-se tudo o
que foi anteriormente
construído.
Luiz Pladevall
presidente daAssociação Paulis-
ta de Empresas de Consultoria e
Serviços em Saneamento e Meio
Ambiente e vice-presidente da
Associação Brasileira de Enge-
nharia Sanitária e Ambiental.
Esqueçam o Lula ...
E
stá ocorrendo fato
inusitado – e preo-
cupante – em torno
do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da
Silva, fato este relacionado
com sua situação de político
preso e do ano eleitoral.
Deliberadamente ou não,
há campanha induzindo a
ilações de que existe intenção
de transformá-lo em mito e
injustiçadosugerindoqueseja
ele o único capaz de dar jeito
nasituaçãodopaís.Daíamas-
siva repercussão de qualquer
assunto que a ele tenha liga-
ção, mesmo que irrelevante.
A militância, partidários, ad-
miradoresesuadefesajurídica
têm o direito de promover o
movimento, mas há outros
estratos engajados, além da
mídia disposta a fazer papel
decaixade ressonância -des-
ses, não se sabe o interesse. E
até mesmo a avaliação crítica
acaba favorecendo o interes-
sado, é a repetição da velha
máxima: ‘falemmal de mim,
mas falem’ ...
Lula é um político preso,
não um preso político como
forçam em repetir na busca
do convencimento impossí-
vel. Foi investigado, indiciado,
julgado e condenado emação
penal por corrupçãopassiva e
lavagem de dinheiro, delitos
praticados quando estava no
cargo,emprocessocercadode
todasasgarantiasconstitucio-
nais,ouseja,umprocessolegal
emprimeirainstânciaedepois
confirmado por colegiado de
segunda instância, que inclu-
sive ampliou a pena.
Tentar fazer do ex-presi-
dente um inocente é negar os
delitos cometidos e aceitá-los
como licitudes, é afronta à
Justiça e tentativa de invalidar
aoperação(LavaJato)decom-
bate à corrupção que o levou
à prisão.
Essa campanha política
emfavor de Lula é algomuito
perigosoporquepoderesultar
na formação de falso mito
com reflexo nas pesquisas
eleitorais,comosetemnotado,
gerando um círculo vicioso:
o movimento insufla os des-
contentes cujo pensamento
se reflete nas consultas; a po-
sição de liderança do político
preso fornece combustível ao
movimento,queinfluenciaas
pesquisas...
Lulaé,‘ipsofacto’,umcon-
denadoenessascondiçõesnão
podeenãodevesercandidato
(certamente não o será), pois
docontrárioseriarevogara lei
etodososesforçosdecombate
à imoralidade e a corrupção
napolíticaenaadministração
pública.
Seoex-presidenteestápre-
so é porque delinquiu... e há
ainda outros processos bem
mais ‘pesados’ do que esse
pelo qual foi apenado. Além
disso,ébomlembrarqueLula
daSilvaéreincidente,poisem
seuprimeiromandatoocorreu
o caso de corrupção conheci-
do como mensalão, que não
o atingiu diretamente, mas
deixa evidente que ele sabia e
endossou.AssimcomoaLava
Jato, que ele tenta denegrir e
afirmaquenadasabesobreos
crimesapuradosnessainvesti-
gação que parece não ter fim,
dada a extensão da teia que
onerou não somente a Petro-
bras e o BNDES como outros
segmentos da administração
pública e da iniciativa privada
queviviamemestadopromís-
cuo.Paraumchefedegoverno
afirmarquenãosabiadenada
do que se passava nos altos e
médios escalões do governo
é passar atestado de completa
alienação – oude conivência.
Portanto, esqueçam Lula!
deixem-no a cargo de quem
de direito, a Justiça. Criar fac-
toides até a partir de uma
carta simplória significa não
agir de boa-fé. Basta a insana
atuaçãodadefesaqueimpetra
recursos em profusão, todos
sembase, tanto que são siste-
maticamente negados. Além
disso, a banca advocatícia de
Lula abona recursos de pes-
soas comuns (aparentemente
‘laranjas’), como aconteceu
no início do mês de julho,
quandooSTJjulgou146recur-
sos, levando a presidente do
órgão, ministra Laurita Vaz, a
escreveremumdespachoque
“o Poder Judiciário não pode
ser utilizado como balcão de
reivindicações ou manifes-
tações de natureza política
ou ideológico-partidárias”. A
cadarecusadaJustiçaadefesa,
lideranças,militânciaeamigos
petistas reverberamos refrãos
de que Lula é um injustiçado
equeháplanoespecíficopara
evitar que ele venha ser can-
didato novamente, apoiando
seus argumento nas pesqui-
sas, o que certamente acaba
refletindona campanha.
O bom senso diz que se
deve tirar Lula do âmbito po-
lítico-eleitoral e deixar que a
Justiça decida, sob a égide da
lei, à luz dos fatos.
Acredita-se que haverá
sucessivo e amplo leque de
recursosforçandooregistroda
candidatura de Lula. Espera-
se da Justiça Eleitoral firmeza
paranãorelevararepercussão
partidária e decidir com base
na lei (da Ficha Limpa inclu-
sive) e do precedente jurídico
-penal do candidato.
Emoutubro o Brasil vai às
urnasparaescolheropróximo
presidente. É desejável que o
processonãovenhaasercon-
turbadopelasituaçãodequem
perdeu o direito de participar
das eleições; que os eleitores
tenham discernimento para
escolher um candidato ficha
limpa,elegê-loeapoiá-lo,para
queopaísvolteatrabalharem
paz política.
EsqueçamLulaesuasbra-
vatas, esqueçam as chicanas
jurídicasdesuadefesa,esque-
çam a militância partidária.
Dar curso a factoides é cola-
borar para ambiente e clima
inadequados e impróprios
queemnadacontribuem, so-
mente servem a quem deseja
instabilidade e conturbação.
Luiz Carlos Borges
da Silveira
empresário, médico e
professor. Foi Ministro da
Saúde e Deputado Federal.
TRISSEMANÁRIO
(terças, quintas e sábados)
Sócios-proprietários
Sueli de Fátima Santinato Gielfi
Aparecido José Gielfi
Diretor responsável
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